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A contradita – como usar este instrumento processual

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O tema é muito comentado na faculdade de Direito, porém de forma sucinta. Por esse motivo, muitas vezes os profissionais do ramo não sabem como utilizar desse instituto processual muito importante. Neste artigo o Prof. Domingos Sávio Zainaghi, especialista em direito do trabalho, esclarece uma pouco mais sobre tema e também comenta algumas particularidades. Confira!

No Direito do Trabalho, o Art°829 da CLT, traz os motivos de suspensão e impedimento de testemunhas. De forma diferente do que fala o Código de Processo Civil, a CLT é mais sucinta e une tanto a suspensão quanto o impedimento no mesmo artigo.

Zainaghi, expõe uma situação para auxiliar no entendimento:
“Imagine você na sua audiência, a outra parte apresenta uma testemunha em que o seu cliente já lhe disse que essa mesma testemunha possui um óbice para prestar depoimentos. Normalmente, nestas situações a testemunha é “parente” da parte, amiga íntima, até mesmo inimiga, ou tem algum tipo de interesse no processo.” – explica o professor.

Neste caso, há uma gama de motivos para tornar uma testemunha impedida ou suspeita. Com isso, geralmente, surge o primeiro problema: Qual o momento de se arguir essa suspensão ou esse impedimento? É muito comum o advogado perder a oportunidade, ou seja, deixar precluir a oportunidade de oferecer a contradita.

O Código de Processo Civil determina que a contradita deve ser arguida logo após a qualificação, mas sempre antes do compromisso, ou seja, antes da testemunha assumir o compromisso de dizer a verdade.

“Até esse momento, a pessoa que falará como testemunha ainda não prestou o compromisso de falar a verdade. O juiz irá adverti-la dizendo que ela está presente como testemunha e que possui a obrigação de falar a verdade e, se assim não fizer, poderá ser processada e até mesmo presa. Hoje, inclusive, a CLT traz também uma multa para testemunhas que mentem em juízo.” – diz o professor.

Em relação à contradita

Em casos em que a testemunha for qualificada, esse é o momento de o advogado solicitar ao juiz e apresentar a contradita contra a testemunha pelo fato de ser “amiga íntima” da outra parte.

“Neste caso, geralmente, o juiz irá inquerir a testemunha: “Sr.(a) é amiga íntima do reclamante?” Se a testemunha disser que sim, sem problemas, pois vai constar na ata que a mesma confirma o fato. Caso ela diga não, o advogado poderá fazer a prova de que essa testemunha é amiga íntima da parte adversária. Neste caso, há uma “audiência dentro da audiência”, em que você tem uma testemunha presente, que está fora, e que foi até a justiça para comprovar que aquela pessoa que pretende ser ouvida como testemunha não possa ser compromissada, pois é amiga íntima do reclamante ou da reclamante” – diz Zainaghi.

Como o advogado falará isso

“Ele apresentará a testemunha e o juiz perguntará a ela, se a mesma conhece a testemunha que quer depor e se também conhece o reclamante ou a reclamante, e se ambos são amigos. Normalmente, o juiz perguntará como a testemunha sabe, e ela irá responder: porque viajamos sempre uma vez por ano juntos para o interior, para festas, etc., ou: “eu sei que a testemunha e padrinho/ madrinha de batismo do reclamante”. – Exemplifica o professor.

Neste caso é provado o impedimento ou a suspensão.

Caso de particularidade

A testemunha irá depor obrigatoriamente, pois o Art° 829 da CLT, diferentemente do que fala o Código de Processo Civil, que dá ao juiz a faculdade de ouvir ou não a testemunha como informante, na CLT o artigo determina que o juiz ouça como informante a testemunha.

“E se você advogado não tiver testemunha naquele momento? Você pode pedir para adiar a audiência? E se você descobriu que a testemunha é amiga no meio do depoimento? Há como levantar a contradita? Nesse caso recebe o nome de contradita acidental!” – explica Zainaghi.

Quer entender um pouco mais sobre assuntos como esse? Continue acompanhando o nosso blog e fique atento em nossas redes sociais.

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