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Constelação no Direito: a busca pela pacificação

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A inserção de políticas públicas no nosso país com vistas à solução pacífica dos conflitos começou por meio da promulgação da Resolução nº 125/2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso criou-se um dispositivo legal que estimula uma concepção de pacificação consensual entre os litigantes por meio das vias alternativas, dentre elas, a Justiça Restaurativa e meios de conciliação e a mediação de conflitos (BRASIL, 2020a).

É considerado aqui um conceito inovador que passa a ser utilizado pelo meio jurídico como um método consensual de resolução de conflitos, porque permite novos olhares sobre a justiça, de tal forma que a faça sair de um círculo vicioso de esforços inúteis e mal sucedidos de resoluções que nunca acabam evitando inclusive o retorno dos litigantes à justiça com outras causas. Instala-se então, o estímulo ao diálogo entre os litigantes, na busca por uma ampliação desse olhar nos horizontes de possibilidades consensuais.

Neste artigo, o objetivo é apresentar as novas possibilidades de melhorias no processo de solução pacífica dos conflitos por meio das práticas das Constelações Familiares aplicadas ao Direito. Com a chancela da promulgação da Lei nº 13.105/2015, tem-se a materialização da resolução já mencionada e instituída através do novo código de processo civil, em seu art. 3º que define: “o Estado promoverá sempre que possível, a solução pacífica dos conflitos, consolidando por vez a autocomposição como medida primordial e indispensável ao provimento da tutela jurisdicional” (BRASIL, 2016, p. 17).

Consideramos então como um item de inovação no mercado jurídico, trazida pelo Juiz Sami Storch, que mudou a forma de olhar o direito da família e da vara criminal, por meio da técnica alemã das Constelações Familiares, criada por Bert Hellinger. O juiz passou a aplicar os princípios e as técnicas sistêmicas, bem como a própria Constelação Familiar no seu trabalho diário como juiz e denominou essa abordagem de Direito Sistêmico, como um exercício mais estratégico, humanizado e consensual do direito, à luz do pensamento sistêmico.

O Direito Sistêmico é aquele que se utiliza de meios de estímulo ao diálogo voluntário entre as partes na presença de um facilitador que possibilita a construção do acordo de forma consensual. Assim há incentivos para que ambos, vítima e ofensor reflitam e atribuam um novo sentido aos fatos passados para entender o presente com um novo olhar, mediante o reparo dos sentimentos já traçados.

Sai de cena o procedimento tradicional, composto por uma linguagem técnica e com exaustivas formalidades, para deixar entrar um novo olhar sistêmico, uma nova perspectiva voluntária/colaborativa, favorecendo não somente os envolvidos, mas também o sistema judicial tanto na celeridade do provimento jurisdicional, quanto como na sua eficiência.

Segundo Fabiana Quezada, “O advogado do futuro não é o que sabe muito de leis e tem a inteligência artificial a seu favor mas aquele que entende as relações humanas!” Ela ainda acrescenta que esse novo olhar do Direito Sistêmico, quando estimulada pelo advogado, facilita a ampliação de consciência das partes envolvidas, para que consigam encontrar a solução que lhes seja mais adequada em cada situação que se apresenta.

Uma forma prática de atuação do profissional da Advocacia Sistêmica é a utilização da linguagem sistêmica, atuando como um facilitador na gestão dos conflitos que se apresentam, seguindo o estatuto e diretrizes éticas de sua profissão. O advogado pode atuar com foco no desenvolvimento de competências relacionais, que se utiliza dos conhecimentos e habilidades vindos dos alicerces das Constelações Familiares e demais metodologias.

Mas o que é finalmente esse olhar sistêmico dentro do contexto das Constelações Familiares aplicadas ao Direito? É uma abordagem de ausência de julgamentos, para se descortinar o que pode estar oculto nas relações que se apresentam em conflito. A importância da postura de não julgar para a solução dos conflitos traz a isenção necessária para tomar uma decisão que traga paz ao sistema de ambas as partes. Nesse momento o conflito se dissolve, e encontra-se a explicação para muitos desequilíbrios no sistema.

O valor que há na descoberta e no reconhecimento do que estava oculto, é dado um lugar ao sentimento de plenitude e abre-se um caminho para que os relacionamentos fluam melhor, pois há clareza dos fatos sob um novo ponto de vista. O mal que existia naquela relação se resolve na raiz, na causa e não no efeito. Diante da resolução da causa, aquilo que incomodava a parte não volta de outra forma ao Judiciário, como um novo conflito.

A proposta desse novo cenário que entra no meio jurídico é analisar as ordens sistêmicas segundo Bert Hellinger e como elas atuam nas situações dos conflitos que estão no judiciário em seu dia a dia, analisando e aplicando as leis à luz do direito sistêmico, de modo a obter resultados mais pacificadores e eficazes e facilitando a obtenção de acordos verdadeiros e definitivos.

Desenvolver na classe de Advogados 4.0, uma postura sistêmico-fenomenológica diante da vida, dos conflitos e das situações do trabalho, aperfeiçoando a capacidade de olhar os conflitos com o conhecimento das constelações familiares é o grande mérito desse método. O advogado pode atuar com as Constelações Familiares propriamente dita, com a prática de exercícios sistêmicos e a indicação de terapeutas especializados nessa abordagem.

É dessa forma que, cada vez mais, profissionais do direito (Advogados, Juízes, Promotores, etc.) e da mediação (com formação multidisciplinar) vêm procurando o entendimento sobre o Direito Sistêmico, como forma de encontrar mais satisfação na vida pessoal e em sua vocação de pacificadores de conflitos. Ao passo que tem-se visto a procura nos tribunais e demais instituições ligadas à Justiça por Consteladores e profissionais dotados da visão sistêmica.

Aqui te chamo para fazer parte da nova era do Advogado 4.0! Começando 2020 com energia de transformação em busca de sua realização profissional a serviço da vida sem conflitos. Acesse o link e venha participar do workshop de Constelação Familiar aplicado à Advocacia Sistêmica.

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