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“Tudo é meio Jetsons”​: a importância da privacidade e da proteção de dados nas dinâmicas social e de mercado

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Autora: Beatriz Saboya

No último dia 24, foi acrescido ao catálogo do Netflix o interessante documentário “Privacidade Hackeada” – “The Great Hack”, em inglês -, produção que desperta necessárias reflexões acerca da dinâmica de manipulação de dados pessoais de usuários das grandes plataformas de tecnologia (as chamadas Big Techs), tais como Google, Facebook e Amazon, protagonistas de uma indústria que movimenta, por ano, valores na casa dos trilhões de dólares.

O filme escancara a atuação da Cambridge Analytica, empresa de origem britânica que realizava análise e tratamento de dados coletados de bases como a do Facebook, por exemplo, com a finalidade de direcionar formatos de comunicação estratégica ao indivíduos classificados como “alvo” e, assim, influenciar no resultado de disputas eleitorais. Os episódios controversos envolvendo a Cambridge Analytica e o Facebook mostram como os seres humanos se tornaram verdadeiras marionetes dos interesses de grandes corporações – para não dizer das motivações ultra conservadoras a elas atrelados – , na medida em que, sem qualquer pudor, bombardeia-se pessoas com informações inverídicas e enviesadas para manipular seu discernimento a respeito de temáticas relevantes e profundas demais para serem esgotadas em um só clique. Com uso de fake news, publicidade direcionada e estímulo a discursos de ódio, a Cambridge Analytica cumpriu relevante papel nos resultados do Brexit, da eleição de Donald Trump, nos E.U.A., e de Jair Bolsonaro no Brasil.

Para além de discussões de cunho político, é importante que tomemos o caso retratado no documentário para refletir com maior afinco a respeito da forma como os algoritmos têm atuado e de seu papel nas dinâmicas sociais, sobretudo no que concerne à manipulação de comportamentos humanos. Quantas vezes nos vemos diante de algum produto que apareceu ali, na primeira página de uma rede social, e era exatamente o item sobre o qual havíamos comentado com um colega do trabalho? Com que periodicidade encaminhamos e/ou compartilhamos informações e notícias tal como as recebemos, geralmente após leitura dinâmica só da manchete, sem atentar para a fonte ou para a veracidade do que se alega? Com que frequência utilizamos apps de localização geográfica para chegar em lugares que frequentamos há décadas e, por essa razão, já conhecemos com a palma da mão? Estes são somente alguns dos exemplos de como o cotidiano da vida humana, de um modo geral, tem sido cada vez mais integrado ao funcionamento de gadgets, algoritmos e robôs.

É inegável, portanto, que a implementação de novas tecnologias representa um grande fator de mudança de sociabilidade, mas pouco se sabe ou mesmo se conjectura sobre os efetivos impactos que essa veloz mudança de paradigmas pode trazer à contemporaneidade.

Por óbvio, estabelecer uma guerra às máquinas e rechaçar os benefícios e praticidades que muitas dessas tecnologias representam não seria, de forma alguma, a solução para tão intrigante celeuma. O que se afigura primordial, contudo, além do desenvolvimento de um pensamento crítico sobre essas questões, é que o arcabouço jurídico possa, ainda que minimamente, oferecer compatibilidade com essa nova realidade social e, mais ainda, proteger os titulares desses dados dos abusos praticados pelas grandes empresas de data management.

É justamente no sentido de coibir que as Big Techs permaneçam atuando como verdadeiras cleptocracias digitais que surgem legislações como a GDPR, na Europa, e a LGPD, no Brasil, as quais objetivam regulamentar a questão do tratamento de dados e dar relevância a uma palavrinha que parecia ter sido esquecida no meio desse turbilhão tech: o consentimento. Com a promulgação dessas leis, fica evidente que a titularidade desses dados é, de fato, dos usuários, e que não dá mais para aceitar que tais dados, hoje considerados verdadeiros commodities, sejam objeto dessa monetarização inadvertidamente perpetrada pelas grandes empresas de tecnologia. Conclui-se, portanto, pela necessidade de que os direitos dos dados sejam elevados ao patamar de direitos fundamentais, para que restem resguardadas a segurança e a privacidade de seus titulares.

Para encerrar, já que se diz por aí que a vida imita a arte, trago a seguir os versos da música “Termos e Condições”, belissimamente interpretada por Erasmo Carlos com participação de Emicida e que mostra uma lúcida ponderação sobre o mundo em que estamos vivendo:

“Que dardos os dados trazem hoje?

Tudo é camuflado, sabe? A leiloar no ar nós e nossa privacidade

(…)

No meio de tanto Pad, a vida pede, enquanto a gente

Notebooks e faces, truques e jeitos, putz, o tempo passou

A gente curte e deixa, surte efeito, surge sempre a dor

Além do código binário, algoritmos, pop-ups

Tipo presidiários

Agora os deuses moram junto dos backups

Numa nuvem poluída, carbonos, informações

Pense na tormenta ser parida por essas monções de

Notebooks e faces, truques e jeitos, putz, o tempo passou

A gente curte e deixa, surte efeito, surge sempre a dor

Snaps e chats e gadgets bons

Tudo é meio Jetsons

Enfim, na boa

Mas o primeiro touchscreen foi de uma pessoa

(…)

Diria Lombardi: isso é incrível!

O digital desossa o indivisível

E se a locomotiva que pegamos pro futuro usar o ódio como combustível?

O que é o pódio? O que é o próximo nível?

Se já estamos em frangalhos, em destroços

E agora a inteligência artificial piora tudo

E doma sentimentos nossos, tão nossos

Em cliques, cliques, cliques

Lights, lights, web host

Em todo lugar, em lugar nenhum, tipo Ghost

O conforto é uma arapuca de Wall Street

Onde alguns estão presos em postes

Outros em posts de notebooks e faces (como condenados)

Truques e jeitos (como coitados)

Putz, o tempo passou (e no final, o que resta de nós?)

A gente curte e deixa (extasiados)

Surte efeito (anestesiados)

Surge sempre a dor”

 

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